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Justiça cumpre reintegração de posse no Tarumã em Caraguatatuba

Justiça cumpre reintegração de posse no Tarumã em Caraguatatuba — Foto: João Mota/TV Vanguarda

A Justiça cumpriu na manhã desta quarta-feira (8) uma ação de reintegração de posse em Caraguatatuba. A retomada aconteceu em uma área no bairro Tarumã que era ocupada por 16 famílias.

A ação começou na manhã desta quarta-feira com apoio da prefeitura e da Polícia Militar. A reintegração começou em março, quando as 80 famílias estavam no local.

Ao longo do processo, outras famílias deixaram o espaço e apenas 16 ainda estavam no local até esta quarta-feira. As casas foram sendo demolidas assim que as famílias eram retiradas.

A Prefeitura de Caraguatatuba informou que a ação seria uma reintegração de posse do Governo do Estado, por se tratar de Área de Preservação (APP), porém a informação foi contestada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE).

Os dois órgãos ressaltaram à reportagem que o estado não é parte do processo, ao contrário do que afirmou a Prefeitura em nota ao g1.

O processo de reintegração foi proposto pela Prefeitura de Caraguatatuba contra os moradores. De acordo com o pedido inicial da gestão à Justiça, a área não é passível de regularização.

De acordo com a prefeitura, parte das famílias foi atendida pela assistência social. Elas foram encaminhadas a uma pousada no bairro Indaiá, onde vão ficar hospedadas até receberem o aluguel social. Outras, decidiram ir para casa de parentes.

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