Mês: dezembro 2021

Bolsonaro sanciona projeto que prorroga desoneração da folha de pagamento O presidente Jair Bolsonaro sancionou a prorrogação até o fim de 2023 da desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos no país. A medida foi publicada nesta sexta-feira (31) no "Diário Oficial da União". O projeto que autorizou a prorrogação foi aprovado há três semanas pelo Senado e seguiu para análise do presidente da República. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados. A desoneração permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. O texto aprovado no Congresso abrange os setores de indústria...

Capitais têm panelaço contra o governo O presidente Jair Bolsonaro se posicionou nesta sexta-feira (31) contra a adoção de passaporte vacinal no país e defendeu prescrição médica para a imunização de crianças com vacinas contra a Covid-19. Para especialistas, exigir o comprovante e facilitar a vacinação de crianças de 5 a 11 anos são medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia. O presidente também fez um balanço dos três anos de governo; distorceu e omitiu informações sobre sua gestão, iniciada em 2019. Bolsonaro deu as declarações durante pronunciamento, de cerca de seis minutos, em rede nacional de rádio e TV na noite desta sexta. O discurso foi gravado por Bolsonaro antes da viagem para Santa Catarina, onde ele está de folga neste final d...

Lewandowski suspende portaria do MEC e decide que universidades podem exigir comprovante de vacina O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (31) o despacho do Ministério da Educação que estabelece que instituições federais de ensino não podem cobrar comprovante de vacinação na volta das aulas presenciais. O ministro analisou um pedido apresentado pelo PSB, em uma ação sobre vacinação que já tramitava no tribunal. Lewandowski afirmou que as instituições têm autonomia e podem exigir a comprovação de vacinação. "As instituições de ensino têm, portanto, autoridade para exercer sua autonomia universitária e podem legitimamente exigir a comprovação de vacinação", afirmou. Em despacho publicado no "D...

1 de 1 Itabuna, na Bahia, após as chuvas — Foto: Tayná Borges/Arquivo Pessoal Itabuna, na Bahia, após as chuvas — Foto: Tayná Borges/Arquivo Pessoal O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (21) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para assistência social à população de áreas afetadas por fortes chuvas. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a quantia será destinada ao "enfrentamento das consequências das fortes chuvas que acometeram diversas regiões do Brasil". As chuvas intensas causaram enchentes e deixaram mortos em vários pontos do país neste fim de ano, principalmente nos estados da Bahia e de Minas Gerais. Na Bahia, o número de mortos chegou a 25; 517 pessoas ficaram feridas e mais de 91 mil estão desabrigado...

Uma pesquisa do Instituto Datafolha apontou que o PT é o partido preferido de 28% dos entrevistados. Nenhum outro partido chegou a esse patamar. MDB e PSDB, que apareceram empatados na segunda posição, tiveram preferência de 2% dos entrevistados cada um. Depois vêm PDT e PSOL, com 1% cada. Os demais partidos não chegaram a pontuar. O Datafolha ouviu 3.666 pessoas entre os dias 13 e 16 de dezembro, em 191 cidade. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Eleições 2022: Partidos e pré-candidatos vivem clima de 'conquista' O resultado para o PT é o melhor que a sigla alcançou desde junho 2013, época das manifestações de rua que tiveram diversas motivações, mas, de modo geral, protestavam contra o sistema político. Em 201...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, prestem informações em 5 dias sobre a consulta pública para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid. A ideia da consulta pública partiu do governo e é contestada no STF em uma ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. Além de pedir a anulação da consulta, a confederação também quer que o STF determine à União que a vacinação desse grupo passe a ser obrigatória, e que a faixa etária seja incluída com urgência no Plano Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. Secretários de Educação pedem ao governo vacinação imediata de crianças contra Covid A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já...